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A responsabilidade civil aplicada aos vínculos interfamiliares ainda é tema causador de perplexidade, para muitos operadores do direito.
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\nA interface das relações pessoais, imiscuídas no Direito de Família, é fator que confere adicionada especialidade ao ramo, impendendo em celeumas que, tantas vezes, confrontam o amor com os interesses patrimoniais. Em contrapartida, a hipótese indenizatória, situada de maneira ampla, inverte aos debates, questionando se, eventuais danos de ordem moral, havidos em sedes familiares, poderiam ser pleiteados jurisdicionalmente, para a compensação das vítimas, transformando-se, os abusos praticados pelos parentes nucleares, em verdadeira fonte obrigacional reparatória.

Capítulo I - Evolução da Família
Gênese da unidade familiar no mundo
A Teoria Criacionista
A origem da família e da propriedade na teoria de Engels
Evolução de Roma à atualidade
A Instituição família no Brasil
O antigo modelo Oitocentista
O Atual modelo Eudemonista - Concepção Constitucional
Aspectos do Direito de Família - Sua inserção no Ordenamento Pátrio e a natureza jurídica de suas normas
O Direito Público e o Direito Privado
A Constitucionalização do Direito Civil
O novo sistema de codificação brasileira e o Direito de Família
O novo Código Civil
O sistema codificado e o Direito de Família
Capítulo II - Da Formação e Dissolução dos Relacionamentos Amorosos
Da formação e da dissolução da sociedade e do vínculo matrimonial
Formação dos vínculos conjugais
Do casamento - Noções introdutórias
Da natureza do vínculo e da sociedade matrimonial
Aspectos introdutórios
Das teorias sobre a natureza do vínculo.
Dos requisitos para a realização do casamento - capacidade, impedimentos e causas suspensivas
Da capacidade
Dos impedimentos
Das causas suspensivas
Da habilitação, celebração e provas do casamento
Da habilitação do casamento
Da celebração do casamento
Das provas do casamento
Da invalidade do casamento - nulidades, causas de anulação e regramento geral, vícios da vontade e o casamento putativo
Das nulidades
Das causas de anulação
Do regramento geral
Dos vícios da vontade e do casamento putativo
Da eficácia do casamento
A Lei é o contrato mínimo entre as partes
Dos efeitos legalmente consignados
Modalidades legais de dissolução dos laços matrimoniais
Evolução histórico-legislativa da dissolubilidade do casamento
Das hipóteses legais da extinção do contrato de família
Da separação judicial
Da separação consensual
Da separação e do divórcio
Características gerais das causas de separação e divórcio
Da separação litigiosa
Do divórcio
Dos Projetos de Lei
Da proposta de Emenda Constitucional - PEC
Do projeto de alteração do Código Civil
Dos vínculos conjugais e demais relacionamentos amorosos - As novas formas de amar
Da união estável
Do prestígio constitucional às entidades familiares
Aspectos fundamentais acerca da união estável
Do noivado, namoro, o ficar e as Cyber-relações
Os principais relacionamentos amorosos e as CYber-relações
Das uniões civis homoafetivas
Tratamento jurídico
Capítulo III - Teoria Geral da Responsabilidade Civil Brasileira
Aspectos históricos e introdutórios
Elementos essenciais da responsabilidade civil
Da ação ou omissão do agente
Da imputabilidade
Da culpa
Espécies
Da relação de causalidade
Do dano
Da indenização
Espécies de responsabilidade civil
Responsabilidade civil, penal e administrativa
Responsabilidade subjetiva e objetiva
O ato ilícito
Responsabilidade contratual e extracontratual
excludentes da responsabilidade civil
Estado de necessidade
Legítima defesa, exercício regular de um direito e o estrito cumprimento do dever legal
A culpa da vítima
O fato de terceiro
Caso fortuito e força maior
Cláusula de irresponsabilidade ou de não indenizar
A prescrição
Capítulo IV - Da Responsabilidade Civil nos Relacionamentos Afetivos
Aspectos introdutórios
Direito comparado
Direito francês
Espécies de indenização no direito francês
Perda de direitos patrimoniais
Pensão alimentícia
Prestação compensatória
Indenização por danos materiais e morais
Direito português
A indenização por ruptura do vínculo conjugal
Indenização pela quebra de promessa de casamento
Elementos da responsabilidade civil contextualizados no Direito de Família e no trato dos relacionamentos afetivos
Responsabilidade contratual e extracontratual
Responsabilidade objetiva e subjetiva
O ato ilícito
Responsabilidade civil, criminal e administrativa
elementos do ato ilícito
Dos pólos - O Agente e a vítima
O dano de amor
Do nexo causal
Da culpa
Excludentes da responsabilidade civil
Das questões polêmicas
Primeiras ilações
Fundamentos jurídico-legais
Dos fundamentos legais autorizadores das demandas indenizatórias nos relacionamentos afetivos
Elementos críticos da responsabilidade civil nos relacionamentos afetivos - O ato ilícito e o dano patrimonial
Estudo de caso - Análise jurídica sobre o julgado
O relacionamento afetivo como ato jurídico Stricto Sensu
O direito de romper, a culpa e a teoria do risco
A globalização, a responsabilidade social e a função social
Modernas reflexões sobre a culpa
O sistema vigente de causas dissolutórias
A validade do sistema de causas e de culpabilidade
A figura jurídica da culpa no direito de família
A culpa, a teoria do risco e o direito de romper nos relacionamentos afetivos
O dano de amor indenizável
O dano material
O dano moral
Dos alimentos e demais verbas indenizatórias estipuladas legalmente para o Direito de Família
Da natureza dos alimentos
O dever de amparo, a indenização e a compensação
A irrenunciabilidade dos alimentos
Da modificação no regime de bens
aspectos gerais das lesões e dos pactos entre as partes
Relacionamentos eventuais
A teoria do risco
Interação jurídica com outras espécies de relacionamentos afetivos
Os filhos nascidos do ficar
Hipóteses indenizatórias
Namoros
Conteúdo jurídico mínimo
Interação com outras espécies de relacionamentos afetivos
Teoria do risco
Análise jurisprudencial
O direito de romper
Viabilidade e Quantum indenizatórios
O namoro e as promessas de casamento
Abusos no rompimento
Ônus da prova
Interação com outras espécies de relacionamentos amorosos
Partilha de bens entre namorados
Investigação de paternidade
Interação com a responsabilidade penal
Noivados
Aspectos introdutórios
Contratos de noivado e esponsais
Conteúdo jurídico do noivado - as relações negociais e as hipóteses indenizatórias
Interação do noivado com outras espécies de relacionamentos afetivos
Análise jurisprudencial
Viabilidade jurídica das pretensões
A natureza jurídica dos noivados
O direito de romper
Tendências modernas
Verificação de critérios objetivos para a identificação do noivado
Os nubentes recebem deferimento pelo mero rompimento
A promessa de casamento - características pessoais das vítimas, aplicabilidade do art. 548, CC/1916, e o Dote
Sobre os danos e o quantum Indenizatório
A reconciliação entre os noivos
A fidelidade entre os noivos
O noivado e outras espécies de relacionamentos - confusão jurídica
Aspectos processuais
Homens ingressando em juízo
Gravidez superveniente
O abandono no altar
União estável
Reflexões
Conteúdo jurídico mínimo e a infração aos deveres conjugais
Análise jurisprudencial
Viabilidade jurídica
Inviabilidade pelo mero rompimento
Conteúdo mínimo social e a interação com outras espécies de relacionamentos afetivos
Deveres conjugais
Indenização por serviços prestados
Do regime de bens e os contratos entre as partes
aspectos processuais e a interação com a esfera criminal
Casamento
Aspectos gerais do matrimônio
Conteúdo jurídico mínimo e a infração aos deveres conjugais
Etapas dissolutórias da sociedade e do vínculo conjugal
Aspectos gerais acerca das etapas dissolutórias
As medidas cautelares e a invalidade matrimonial - Aplicabilidade da responsabilidade civil
A separação de corpos e aspectos processuais
A invalidade do matrimônio
As dissoluções consensuais e as dissoluções culposas - aspectos doutrinários e jurisprudenciais acerca da culpa
As dissoluções culposas das relações conjugais
Análise jurisprudencial
O adultério e a pós-modernidade - as traições virtuais e a intersexualidade.
Uniões homoafetivas
Reflexões
Análise jurisprudencial
Viabilidade jurídica
Impossibilidade jurídica do pedido
Direitos patrimoniais - Regime de bens, Alimentos e sucessão
Aspectos processuais
Intersexualidade
Homoafetividade feminina
Capítulo V - Novos Paradigmas da Organização Judiciária
O sistema de competências jurídico-processuais brasileiro
Tendências
A repartição constitucional
A Repartição jurídico-processual
Código de Processo Civil
Das modificações de competência
Da declaração de incompetência
Demais aspectos do Direito Processual
A repartição de competências na organização judiciária
O código de organização e divisão judiciária do estado do Rio de Janeiro e a interpretação jurisprudencial.
A repartição de competências nos Ordenamentos paranaenses
Órgãos da Justiça Estadual
O código de organização e divisão judiciárias do Estado do Paraná
Da divisão judiciária
Das determinações concernentes à matéria de família
Do foro e do juiz competentes para o conhecimento das demandas indenizatórias originadas da operação ilícita das relações de família e demais relacionamentos afetivos
Tendências jurídicas
Considerações acerca da codificação do Direito de Família
Notícias legislativas atuais
Da união estável
Da infância e juventude
Das relações trabalhistas
Conclusões preliminares
Das demandas indenizatórias por danos decorrentes dos relacionamentos amorosos
Do casamento e da união estável
Entrevistas
Identificação do foro competente
Do noivado, namoro e relacionamentos eventuais
Da união civil homoafetiva
Considerações acerca do juízo de família - o falso problema