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Desde que as modernas legislações abandonaram, isso gradualmente, as formas do processo inquisitorial, a antiga teoria das provas, avaliadas a priori pela legislação, foi tomando seu lugar, sendo substituída pela da convicção íntima do juiz. Não se duvida mais, hoje em dia, de que este fato constitua um fator de grande progresso nos juízos criminais. Facilmente, porém, ao constatarmos seus benefícios, poderemos cair no exagero. As formas da acusação, da oralidade, do exame imediato das provas, do contraditório entre partes juridicamente iguais e da publicidade são as que permitem, no melhor modo e grau possível, a viva, direta e sincera re¬produção do drama delituoso nas salas dos tribunais. O juiz, que no processo inquisitorial, favorecido pela legislação com uma confiança desmesurada, tinha nas próprias mãos as funções de acusador e defensor, parecia mais oprimido sob o enorme peso de seus poderes que verdadeiramente senhor da matéria com a qual devia construir sua sentença. Mesmo depois que a tortura foi abolida, trazendo atrás de si uma profunda transformação da verdade judicial em verdade substancial, às formal que era nos indícios necessários para a aplicação da tortura e na confissão com ela obtida, mes¬mo depois, dizia, sem o expediente da confissão, raras vezes e não sem trabalhos, teria o juiz soberano podido desembaraçar a própria consciência, sempre afeita ao hábito formalístico, das numerosas contradições em que, a todo instante, mais se deixava enredar nas frias informações colhidas nos autos-escritos: principalmente para a prova específica de autoria do fato imputado e de sua culpa, uma luta entre inquiridor e inquirido que se mantinha, todavia, como conseqüência necessária daquele sistema.

Prefácio 11 Introdução 15 PRIMEIRA PARTE ESTADOS DE ESPÍRITO RELATIVAMENTE AO CONHECIMENTO DA VERDADE Preâmbulo 23 Capítulo I - Certeza: Sua Natureza e suas Espécies 25 1. Certeza fisico-lógica ou lógica por antonomásia 34 2. Certeza físico-histórica ou histórica por antonomásia 34 3. Certezafísico-histórico-lógica ou histórico-lógica simples¬ mente 36 Capítulo II - Certeza Quanto ao Sujeito e Convicção Judicial 45 Capítulo III - A Probabilidade em Relação à Certeza 55 Capítulo IV - A Credibilidade em Relação à Certeza e Probabilidade..63 SEGUNDA PARTE DA PROVA EM GERAL Capítulo I -Prova e Regras Probatórias Genéricas 79 I -Noção do convencimento judicial 83 II -Naturalidade do convencimento 87 III - Sociabilidade da convicção 96 IV-A verdade objetiva 98 Capítulo II - Classificação Fundamental das Provas, Deduzida da sua Natureza 104 Capítulo III - Classificação Acessória das Provas, Derivada de seus Fins Especiais 111 Capítulo IV - O Ônus da Prova 118 TERCEIRA PARTE DIVISÃO OBJETIVA DAS PROVAS PROVA DIRETA - PROVA INDIRETA Capítulo I -Prova Direta e Prova Indireta 135 Capítulo II - Prova Direta em Espécie 147 I - Fato criminoso 149 II - Conduta criminosa 152 III - Intenção Criminosa 156 a) Inteligência 158 b) Vontade 158 Capítulo III - Prova Indireta em Espécie, sua Natureza e Classifi¬ cação 163 Título I - Presunção 176 Título II - Indício 183 Parágrafo 1°- Indícios em Geral 183 Parágrafo 2° - Indícios Particulares 204 Art. 1° Indício causai da capacidade intelectual e física para de- linqüir 205 Art. 2° Indício causai da capacidade moral para delinqüir pela disposição geral do espírito da pessoa 211 Art. 3° Indício causai da capacidade moral para delinqüir por um impulso particular para o crime 216 Art. 4° Indícios efetivos dos vestígios materiais do delito 227 Art. 5° Indício efetivo dos vestígios morais do delito 232 Capítulo IV - Provas Indiretas Júris et de Jure 241 QUARTA PARTE DIVISÃO SUBJETIVA DAS PROVAS PROVA REAL - PROVA PESSOAL Preâmbulo 255 Capítulo I - Divisão Subjetiva da Prova em Real e Pessoal 256 Capítulo II - Presença em Juízo do Sujeito Intrínseco da Prova: Origi¬ nalidade... ..269 QUINTA PARTE DIVISÃO FORMAL DAS PROVAS PROVA TESTEMUNHAL - PROVA DOCUMENTAL - PROVA MATERIAL Apresentação da Divisão Formal das Provas 285 Seção I - Prova Testemunhai 292 Capítulo I - Prova Testemunhai, sua Credibilidade Abstrata e Espé¬ cies 292 Capítulo II - Caráter Específico da Prova Testemunhai Oralidade, sua Natureza e Limitações 297 1. Queixa ou denúncia 302 2. Perícia 304 3. Relatórios, autos, certidões 305 4. Interrogatórios 307 Capítulo III - Credibilidade Concreta da Prova Testemunhai 308 Título I -Avaliação do Testemunho Quanto ao Sujeito 311 Título II - Avaliação do Testemunho Quanto à Forma 327 Título III - Avaliação do Testemunho Quanto ao Conteúdo 339 Título IV - Valor do Testemunho Clássico 351 Capítulo IV - Testemunho de Terceiro 356 Capítulo V - Testemunho do Ofendido 366 Capítulo VI - Testemunho do Acusado - Sua Natureza e Espécies.. 378 Título I - Avaliação Concreta do Testemunho do Acusado 385 I - Avaliação subjetiva do testemunho do acusado 385 II - Avaliação formal do testemunho do acusado 390 III - Avaliação objetiva do testemunho do acusado 393 IV - Valor do testemunho clássico do acusado 396 Título II - Testemunho do Acusado Sobre Fato Próprio 400 Parágrafo 1° - Desculpa 401 Parágrafo 2° - Confissão 411 Parágrafo 3° - Confissão qualificada e divisão 425 Título III - Testemunho do Acusado Sobre o Fato de Outrem..435 I - Testemunho sobre o fato alheio, do acusado que confessa, no todo ou em parte 439 II - Testemunho sobre fato alheio, do acusado que de tudo se desculpa 449 Capítulo VII - Limite Probatório Derivado da Unicidade 455 Seção II - Prova Pericial 474 Capítulo I - Limite Probatório Derivado do Corpo de Delito 474 Capítulo II - Testemunho Pericial 483 Capítulo III - Limite Probatório Derivado das Regras Civis 502 Seção III - Prova Documental , 512 Capítulo I-Documento, Sua Natureza e Espécies 512 Capítulo II - Escritos em Geral, sua Classificação e Valor 517 Capítulo III - Documentos Escritos em Espécie 528 I - Escritos autênticos 528 II - Escritos antilitigiosos 532 III -Escritos casuais dos interessados na causa 535 Capítulo IV - Avaliação Concreta dos Documentos 541 Seção IV - Prova Material 548 Capítulo I - Prova Material, sua Natureza, sua Credibilidade Abstrata e Espécies 548 Capítulo II - Corpo do Delito, sua Natureza e Espécies, Enquanto Pode ou Deve Ser Sujeito de Prova Material 556 Capítulo III - Prova Material Própria e Imprópria 570 Título I - Prova Material Propriamente Dita: Constatação Judi¬ cial 571 Título II - Prova Material por Ficção Jurídica: Constatação Quase- Judicial 573 Capítulo IV - Avaliação Concreta da Prova Material 581 Conclusão... 587