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Do contrato social, de Rousseau, é uma obra clássica da filosofia orientada à discussão dos princípios do direito político do homem, à luz do direito constitucional e da teoria do direito puro.
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\nSeu foco fundamental está na identificação dos princípios que regem uma sociedade e que privilegia a co-existência social, de forma a garantir a sobrevivência e o usufruto dos benefícios relativos à essência do ser humano.
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\nEm suas considerações Rousseau demonstra que o homem, fora da sociedade, é um "animal estúpido e limitado". Por conseqüência sua melhor alternativa à degradação da igualdade natural, decorrente da desigualdade física entre os seres humanos, é o estabelecimento de um pacto social baseado em princípios da igualdade moral; surge a legislação.
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\nOutro tema da obra, sujeito às preocupações do autor diz respeito à soberania e sua legitimidade, como base da sociedade política, tratando de analisar as condições e os limites em que deve operar o poder soberano, bem como, as condições de funcionamento do poder governamental e seu aparato burocrático.
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\nPara ele "pela mesma razão que a torna inalienável, a soberania é indivisível, porque a vontade é geral".
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\nEm seguida Rousseau trata das formas de governos, incluindo a democracia a aristocracia, a monarquia e os governos mistos. Para ele toda ação livre tem duas causas, que concorrem para produzi-la: uma é moral, a vontade que determina o ato; a outra é física, a força que a executa. Assim, o ato de governar exige o concurso de móbiles idênticos caracterizados pela vontade e pela força.
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\nA vontade representaria o Poder Legislativo e a força o Poder Executivo; sem o concurso de ambas, nada se faz ou se deve fazer.
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\nRousseau se aprofunda nos direitos fundamentais relativos à vontade, à escolha, à decisão e ao sufrágio. Considera a vontade geral como indestrutível. "Enquanto numerosos homens reunidos se consideram como um corpo único, sua vontade também é única e relaciona-se com a comum conservação do bem-estar geral".
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\nDo contrato social é obra de leitura obrigatória para estudantes e profissionais das áreas de Direito, Filosofia, História, Geografia, Sociologia, Ciência Política, Serviço Social, Comércio Exterior, Comunicação, Administração, Economia, Pedagogia, Psicologia etc.
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Livro I
Das primeiras sociedades
Do direito do mais forte
Da escravidão
É preciso remontar sempre a um primeiro convênio
Do pacto social
Do soberano
Do estado civil
Do domínio real
Livro II
A soberania é inalienável
A soberania é indivisível
A vontade geral pode errar
Dos limites do poder soberano
Do direito de vida e morte
Da legislação
Do legislador
Do povo
Dos diversos sistemas de legislação
Divisão da legislação
Livro III
Do governo em geral
Do princípio que constitui as diversas formas de governo
Divisão dos governos
Da democracia
Da aristocracia
Da monarquia
Dos governos mistos
Nem toda forma de governo é apropriada a todos os países
Dos sinais de um bom governo
Do abuso do governo e de sua tendência a degenerar
Da morte do corpo político
Como se mantém a autoridade soberana
Continuação
Continuação
Dos deputados ou representantes
Quando a instituição do governo não é um contrato
Da instituição do governo
Meios de prevenir as usurpações do governo
Livro IV
A vontade geral é indestrutível
Dos sufrágios
Das eleições
Dos comícios romanos
Do tribunato
Da ditadura
Da censura
Da religião civil