Pagamento à vista Boleto Bancário R$  85,00 Pagamento Fácil Bradesco R$  85,00 Itau Shopline R$  85,00 Visa Electron R$  85,00 Pagamento Digital R$  85,00 Pagamento parcelado Cartão Mastercard até 6x - Clique e veja mais detalhes 01 X R$ 85,00 - Sem Juros 02 X R$ 42,50 - Sem Juros 03 X R$ 28,33 - Sem Juros 04 X R$ 21,25 - Sem Juros 05 X R$ 17,00 - Sem Juros 06 X R$ 14,17 - Sem Juros Cartão Diners até 12x - Clique e veja mais detalhes 01 X R$ 85,00 - Sem Juros 02 X R$ 42,50 - Sem Juros 03 X R$ 28,33 - Sem Juros 04 X R$ 21,25 - Sem Juros 05 X R$ 17,00 - Sem Juros 06 X R$ 14,17 - Sem Juros 07 X R$ 12,14 - Sem Juros 08 X R$ 10,63 - Sem Juros 09 X R$ 9,44 - Sem Juros 10 X R$ 8,50 - Sem Juros 11 X R$ 7,73 - Sem Juros 12 X R$ 7,08 - Sem Juros Cartão Visa até 6x - Clique e veja mais detalhes 01 X R$ 85,00 - Sem Juros 02 X R$ 42,50 - Sem Juros 03 X R$ 28,33 - Sem Juros 04 X R$ 21,25 - Sem Juros 05 X R$ 17,00 - Sem Juros 06 X R$ 14,17 - Sem Juros PagSeguro até 12x - Clique e veja mais detalhes 01 X R$ 85,00 - Sem Juros 02 X R$ 42,50 - Sem Juros 03 X R$ 28,33 - Sem Juros 04 X R$ 21,25 - Sem Juros 05 X R$ 17,00 - Sem Juros 06 X R$ 14,17 - Sem Juros 07 X R$ 12,14 - Sem Juros 08 X R$ 10,63 - Sem Juros

Esta obra é fruto de um dos mais completos estudos sobre o funcionamento do Registro de Imóveis no Brasil, desde o ingresso no serviço público delegado, até os princípios que regem todo o sistema de registro imobiliário.
\n
\nEspecialmente dirigida a profissionais registradores, tabeliães, magistrados, advogados e demais profissionais do direito, é, também recomendada a loteadores e profissionais da construção civil, como construtores e incorporadores; na medida em que facilita a compreensão do complexo universo registral, com suas implicações legais no mundo prático.
\n
\nRedigida em linguagem simples, clara e objetiva, a obra é inédita e oportuna, principalmente, por analisar casos práticos sob a luz legislação vigente e de seus fundamentos teóricos.
\n
\nImportante dizer que este estudo é resultado, não apenas de considerações teóricas, mas, fundamentalmente, da experiência da autora no exercício da designação do 2.º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Balneário Camboriú-SC.
\n
\nAs dificuldades vencidas no dia-a-dia, bem como a preocupação com qualidade da atividade de registro de imóveis que se presta à comunidade, foram fundamentais no sentido de caracterizar a obra como instrumento de apoio, enriquecida com modelos e apêndice legislativo atualizado, tornando-a, assim, verdadeiro guia de uso diário.
\n

Apresentação
Prefácio
Resumo
Introdução
Natureza Jurídica do Registro de Imóveis
Função do Registro de Imóveis
Acesso ao Cargo
Fiscalização das Atividades
Competência Territoria1
Princípios Registrais
7.1. Princípio da unitariedade da matricula
7.2. Princípio da concentração
7.3. Princípio da inscrição
7.4. Princípio da presunção
7.5. Princípio da fé pública
7.6. Princípio da prioridade
7.7. Princípio da especialidade, especialização ou determinação
7.8. Princípio da legalidade
7.9. Princípio da continuidade ou trato sucessivo
7.10. Princípio da instância
7.11. Princípio da publicidade
7.12. Princípio da eficácia
7.13. Princípio da disponibilidade
7.14. Princípio da tipicidade
7.15. Princípio da qualificação registral.
7.16. Princípio da territorialidade
7.17. Princípio da cindibilidade do título
7.18. Princípio da não sucedaneidade dos órgãos
7.19. Princípio do não saneamento
7.20. Princípio da retificação
7.21. Princípio da autonomia

Exame Qualificador dos Títulos
8.1. Análise do título - requisitos
8.2. Títulos particulares e judiciais
8.3. Títulos de origem estrangeira
8.4. Especialização do imóvel
Suscitação de Dúvida
9.1. Processo de dúvida
Livros
10.1. Livro 1. Protocolo
10.2. Livro 2. Registro geral
10.2.1. Registros no Livro 2: Particularidades de alguns casos
10.2.1.1. Da instituição do bem de família
10.2.1.2. Das hipotecas legais, judiciais e convencionais
10.2.1.3. Contratos de locação de prédios, nos quais tenha sido consignada cláusula de vigência no caso de alienação da coisa locada.
10.2.1.4. Penhoras, arrestos e seqüestros de imóveis
1 0.2.1.5. Servidões
10.2.1.6. Usufruto, uso e habitação
10.2.1.7. Das incorporações e instituições de condomínio
10.2.1.8. Dos loteamentos e desmembramentos urbanos
10.2.1.9. Das citações de ações reais ou pessoais reipersecutórias,
relativas a imóveis lI. A Matrícula
Responsabilidade Funcional do Registrador.
Conclusão
Bibl iografia
Modelos de Requerimentos para o Registrador Imobiliário
Modelo 1 - Requerimento para averbação de casamento, separação
judicial ou divórcio
Modelo 2 - Requerimento para registro de pacto antenupcial e averbação
Modelo 3 - Requerimento para averbação de construção
Modelo 4 - Requerimento para averbação de demolição
Modelo 5 - Requerimento para averbação de retificação de nome que
constou errado no registro
Modelo 6 - Requerimento para averbação do cancelamento de usufruto
em virtude de óbito ou renúncia em escritura pública

Modelo 7 - Requerimento geral para diversos tipos de averbações com
base na Lei de Registros Públicos
Modelo 8 - Requerimento para registro de incorporação imobiliária e
convenção de condomínio
Modelo 9 - Declaração de não apresentação de Certidão de Instrumento Público de Mandato, nos termos do art. 31 da Lei Federal n° 4.59111964,
inciso A
Modelo 10 - Declaração de inexistência de prazo de carência (arts. 32, letra n, e 34 da Lei federal n° 4.591/1964, Lei de Condomínios e Incor-
porações)
Modelo 11 - Declaração do número de vagas de garagem do empreendimento (art. 32, letra p, da Lei nO 4.591/1964, Lei de
Condomínios e Incorporações)
Modelo 12 - Declaraçã~ de dispensa de CND/INSS para construções e
demolições de até 70 m de residência unifamiliar.
Modelo 13 - Declaração de produtor rural incurso no inciso TI, nO 6,
letra b, da Ordem de Serviço n° 207/1999 do INSS, para dispensa da
CND/INSS
Apêndice Legislativo
Item I - Lei de Condomínios e Incorporações
Lei n 4.591, de 16 de dezembro de 1964
Item 2 - Lei da Alienação Fiduciária
Lei n 9.514, de 20 de novembro de 1997
Item 3 - Lei de Loteamentos
Lei n 6.766, de 19 de dezembro de 1979
Item 4 - Lei dos Notários e Registradores
Lei n 8.935, de 18 de novembro de 1994
Item 5 - Art. 236 da Constituição FederaL
Item 6 - Lei dos Registros Públicos
Lei n 6.015, de 31 de dezembro de 1973
Item 7 - Lei Orgânica da Seguridade Social
Lei n 8.212, de 24 de julho de 1991.
Item 8 - Excerto do Código de Processo Civil de 1939
Item 9 - Excerto do Código de Processo Civil de 1973