O QUE É UMA CONSTITUIÇÃO Autor:Ferdinand Lassalle Editora:Russell ISBN:85-89251-78-0 Edição:1ª 2005 Número de páginas:52 Acabamento:Brochura
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O presente escrito já foi e continua muito debatido no mundo jurídico, dada a sua importância na maturação em torno do documento que se propõe a estruturar e organizar a vida política de um povo. \n \nMostra-se muito proveitoso o trabalho de Konrad Hesse na sua obra intitulada A força normativa da Constituição, na qual tenta valorizar a Constituição frente às duras críticas de Lassalle. \n \nEm reflexão ímpar, Lassalle defendeu a inclusão da classe operária na vida política do Estado, semeando idéias que foram depois desenvolvidas por Marx de forma bastante ampla e tendo como conseqüência prática a fundação de partidos de trabalhadores, os quais passaram a ocupar cargos eletivos dos poderes Legislativo e Executivo. \n \nAs mudanças de diversas ordens ocorridas num mesmo momento chamou a atenção de Lassalle, levando-o a refletir sob vários pontos de vista uma única realidade; daí seus trabalhos trazerem contribuições para a economia, a sociologia, a filosofia, história, a política, o direito... \n
Capítulo I - O que é uma Constituição? Lei e Constituição Os fatores reais do poder A monarquia A aristocracia A grande burguesia Os banqueiros A pequena burguesia e a classe operária Os fatores do poder e as instituições jurídicas A folha de papel O sistema eleitoral das três classes A Câmara Senhorial ou Senado O rei e o exército Poder organizado e poder inorgânico Capítulo II - Algo de história constitucionalista Constituição Feudal Absolutismo A revolução burguesa Capítulo III - A arte e a sabedoria constitucionais O poder do povo é invencível Conseqüências Primeira conseqüência Segunda conseqüência Terceira conseqüência Conclusões práticas