TEORIA SIMPLIFICADA DA POSSE Autor:Rudolf von Jhering Editora:Russell ISBN:85-89251-80-2 Edição:1ª 2005 Número de páginas:70 Acabamento:Brochura
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Há muito tempo a posse desperta especulações sobre a maioria, para não dizer todas, de suas formas de manifestação.
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\nÉ conhecida a controvérsia instalada entre Jhering e Savigny em relação à natureza da posse, a começar pelo seu conteúdo, emergindo daí as teorias justificadoras do direito do possuidor.
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\nDiscute-se muito sobre essa natureza jurídica da posse: seria ela um fato ou um direito; se direito, pessoal ou real. Em preliminar, existem três teorias a respeito da natureza jurídica da posse:
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\na) a posse é um fato. Dentre outros, Windscheid, Trabucchi, Bonfante, consideram que a posse não passa de uma situação fáctica. Sem maiores reflexões, não é possível pensar em posse sem considerar a situação fáctica do apossamento, ou seja, o evento do início da posse, o qual ocorre com o ato de tomar ou assumir a posse;
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\nb) a posse é um direito. Os doutrinadores Rudolf von Jhering, Teixeira de Freitas, Sílvio Rodrigues, Washington de Barros Monteiro, Maria Helena Diniz e Caio Mário da Silva Pereira defendem ser a posse um direito. Lembrando que os fatos puros e simples não são tutelados pelo direito e, ainda, que a posse é protegida por ações, não havendo dúvida de que a posse seja um direito;
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\nc) a posse é um fato e um direito. Para Savigny, Laurent, Pothier, Lafayette e R. Limongi França, a posse é, simultaneamente, um fato e um direito.
Conheça outra obra do autor:
A Luta pelo Direito
A posse como objeto de um direito
A posse como condição para o surgimento de um direito
A posse como sustentáculo de um direito
Relações possessórias não protegidas
A razão legislativa da proteção possessória
A posse é um direito
Posição da posse no sistema jurídico
Origem e extinção da posse (existência concreta), condição da vontade
A apropriação corpórea das coisas
A posse dos direitos
Transformação da posse no desenvolvimento do Direito Romano
A literatura