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Esta é a 9.ª edição da consagrada obra de Eugène Petit, coerente e dotada de rigor científico, a obra apresenta-se como um dos mais completos trabalhos sobre o tema em todos os tempos.
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\nDe todas as obras de Direito Romano, talvez nenhuma se tenha difundido tanto nas escolas de direito do mundo como esta.
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\nEm termos de conteúdo, o tratado versa sobre temas como: O direito em geral; O Direito Romano e sua utilidade; Noção, divisões e fontes do direito segundo os jurisconsultos romanos; Direito subjetivo; Formação e desenvolvimento do Direito Romano. Da formação e desenvolvimento do Direito Romano, destacam-se quatro períodos, que vão da fundação de Roma às Leis das XII Tábuas, passam pelo fim da República, consideram o advento do Império até a morte de Alexandre Severo; trata do período posterior à morte de Alexandre Severo até a morte de Justiniano.
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\nNa parte fundamental da obra, Petit propõe o estudo dos princípios do Direito Romano em três partes, denominadas: Das pessoas; Das Coisas; Das ações.
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\nO processo de tradução foi criterioso, principalmente pela preocupação em se manter intacta a riqueza do material original.
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Introdução
Do Direito em Geral
Do Direito Romano. Sua utilidade
Noção, divisões e fontes do Direito
Direito Subjetivo
Formação e desenvolvimento do Direito Romano
Da Fundação de Roma até a Lei das XII Tábuas
Da Lei das XII Tábuas ao fim da República
Da morte de Alexandre Severo à morte de Justiniano
Do destino do Direito Romano no Oriente e no Ocidente
Estado atual das fontes do Direito Romano
Objeto do Direito Privado. Plano do Tratado
Livro primeiro
Das pessoas
Primeira Divisão: Escravos e Livres
Dos cidadãos e não cidadãos
Ingênuos e libertos
Pessoas Alieni Juris e Sui Júris
Das pessoas alieni júris
Da Potestade Paterna
Da justae nuptiae
Das pessoas sui júris
Da tutela
Direito comum
Da curatela
Da capitis deminutio
Das pessoas morais
Livro Segundo
Das Coisas
O Direito em Seu Aspecto Subjetivo. Nascimento e Existência dos Direitos
Fatos e Negócios Jurídicos
Forma Interna dos Negócios Jurídicos
Forma Externa dos Negócios Jurídicos
Elementos ou Cláusulas Acidentais do Negócio Jurídico
Interpretação do negócio jurídico
Invalidade, Conversão e Convalidação do Negócio Jurídico
Exercício e Proteção dos Direitos Nascidos dos Negócios Jurídicos
Extinção dos Direitos Nascidos dos Negócios Jurídicos
Dos Direitos Reais
Generalidades
Da propriedade
Da posse
Da aquisição da propriedade. Divisões dos modos de aquisição
Dos modos de aquisição pelo Direito natural
Da mancipação
Da in jure cessio
Do usucapião
Da praescriptio longi temporis
Da adjudicatio
Das servidões
Do usufruto
Dos direitos reais pretorianos
Do poder de alienar e de adquirir
Dos direitos de crédito ou obrigações
Das obrigações nascidas dos contratos
Dos contratos formados verbis
Da estipulação
Do adstipulator
Dos adpromissores
Do Senatus Consultum Veleiano
Do contrato formado literis
Dos contratos formados re
Do mutuum
Do "comodato"
Dos contratos consensuais
Da venda
Do arrendamento
Da enfiteuse
Da sociedade
Do mandato
Das demais convenções sancionadas
Das doações mortis causa
Das doações entre cônjuges
Do dote
Da doação propter nuptias
Das obrigações nascidas quasi ex contractu
Da gestão de negócios
Da tutela e da curatela
Das obrigações nascidas ex delicto
Do furtum ou furto
Do roubo e do dano com violência
Da injúria
Das obrigações nascidas quasi ex delicto
Do efeito e da inexecução das obrigações
Da aquisição e da cessão das obrigações
Da extinção das obrigações
Das causas que dão uma exceção ao devedor
Das obrigações naturais
Dos Modos de aquisição Per Universitatem
Da aquisição por sucessão
Da sucessão testamentária
Dos legados
Da Lei Falcídia
Dos codicilos
Da sucessão ab intestato
Estudo das bonorum possessiones ab intestato
Reformas das constituições imperiais
De outros modos de adquirir per universitatem
Livro Terceiro
Das Ações
Da organização judicial
Dos três sistemas de procedimento
Das ações da lei
Do procedimento formulário
Do procedimento in jure
Do procedimento in judicio
Do procedimento extraordinário
Das exceções
Dos interditos
Dos interditos possessórios
Da in integrum restitutio