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No presente tomo II, o autor trata de forma percuciente dos contratos, revelando e versando de forma particular as principais espécies, quais sejam o de compra e venda, troca, mandato, comissão, mútuo, abertura de crédito, conta-corrente, locação, depósito, transporte, fiança e penhor. Mais uma vez, é preciso chamar a atenção para o tratamento detalhado com que os temas são tratados, isso quer dizer que, espancando muitas questões jamais tocadas com tamanha precisão por outros tratadistas, fica estampada a marca benéfica do autor deste festejado Tratado de Direito Comercial Brasileiro.
\nÉ preciso, também, chamar a atenção para a preocupação do autor em não deixar uma só fresta comercialista sem comentário e, para tanto, emprega sua experiência como advogado da área, combinada com a pesquisa no direito nacional e estrangeiro. Vencido cada tópico, constata-se que a pesquisa no direito comparado se mostra freqüente e produtiva, levando à multiplicação de possibilidades em torno de um único tema, fomentando até normas para dele versarem.
\nMantivemos a nossa proposta inicial de atualização, conservando o texto na sua originalidade. Os desdobramentos dos contratos em espécies forçou o autor a buscar guarida no Código Civil de 1916; daí, para o Código de 2002, as referências aos dispositivos só aumentaram, pois este código trouxe novas formas contratuais não previstas no Código de 1916, como é o caso do contrato estimatório. Devido à simultaneidade no tratamento dos mesmos contratos, buscamos a equivalência normativa no Código Civil de 2002, mantendo os artigos sem correspondência, acentuando que o Código era de 1916. Com relação aos contratos tratados somente pelo Código de 2002, citamos os dispositivos inerentes, como se deu com o contrato de transporte. A respeito do direito falimentar, pusemos de acordo com a lei de falência em vigor, fazendo o mesmo com a lei de registros públicos e tantas outras. Sobre o Regulamento n.º 737, que equivale ao nosso Código de Processo Civil, os artigos mencionados foram substituídos pelos desse código, e isso só não foi feito quando os posicionamentos fossem antagônicos ou a regra fosse abandonada pela legislação em vigor.

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Tratado de Direito Comercial Brasileiro Volume I

Livro IV - Das obrigações, dos contratos e da prescrição em matéria comercial (Continuação)
Parte II - Dos Contratos em Matéria Comercial
Dos contratos principais do comércio
Do contrato de compra e venda mercantil. Generalidades
Do objeto da compra e venda
Do preço da coisa vendida
Da prova do contrato de compra e venda
Das obrigações do vendedor e do comprador
Das obrigações do vendedor
Das obrigações do comprador
Dos riscos da coisa vendida
Das diversas espécies de compra e venda
Da compra e venda em grosso e a retalho, a dinheiro, a crédito, com e sem desconto, e a pagamento antecipado
Da compra e venda à vista de amostra
Da compra e venda a esmo e da compra e venda à conta, a peso ou medida
Da compra e venda a contento
Da compra e venda a termo e a disponível
Da compra e venda em prestação
Da compra e venda com o pacto reservati dominii
Da compra e venda por fornecimento
Da compra e venda pública
Da venda do estabelecimento comercial
Da significação de diversos termos comerciais e dos usos e estilos adotados no contrato de compra e venda
Da compra e venda
Das modalidades do contrato de compra e venda
Das operações sobre disponível
Das cláusulas contratuais
Do peso, dos volumes e dos envoltórios das mercadorias
Da cláusula CIF
Da cláusula sem compromisso
Do inadimplemento do contrato de compra e venda e das suas conseqüências
Da mora do vendedor. Das obrigações do comprador
Da mora do comprador. Das ações do vendedor
Do contrato de troca ou permuta mercantil
Do contrato de mandato mercantil. Generalidades
Da noção, dos característicos e da formação do contrato de mandato mercantil
Das espécies, da extensão dos poderes e do substabelecimento do mandato mercantil
Das espécies e da extensão dos poderes no mandato mercantil
Do substabelecimento do mandato mercantil
Da forma e prova do contrato de mandato mercantil
Da execução do mandato mercantil
Das obrigações do mandatário e da sua responsabilidade para com o mandante
Das obrigações do mandante para com o mandatário
Das obrigações do mandante e do mandatário para com terceiros
Da extinção do mandato
Do contrato de comissão mercantil. Generalidades
Da noção, dos característicos, da formação e da prova do contrato de comissão mercantil
Da execução da comissão mercantil
Da comissão del credere
Da extinção do contrato de comissão mercantil
Do contrato de mútuo mercantil. Generalidades
Dos característicos, da classificação, dos elementos e do objeto do mútuo mercantil
Da forma e prova do mútuo mercantil
Dos juros no mútuo mercantil
Do contrato de abertura de crédito. Generalidades
Da definição, dos característicos, da natureza jurídica, da formação e da prova do contrato de abertura de crédito
Das obrigações do creditador
Das obrigações do creditado
Da extinção do contrato de abertura de crédito
Do contrato de conta-corrente. Generalidades
Da noção, dos característicos e da natureza jurídica do contrato de conta-corrente
Dos efeitos do contrato de conta-corrente
Dos encerramentos ou dos balanços periódicos da conta-corrente
Da extinção do contrato de conta-corrente
Do contrato de locação mercantil. Generalidades
Do contrato de locação de coisas
Do contrato de locação de serviços
Do contrato de empreitada mercantil
Do contrato de depósito mercantil
Do depósito voluntário
Do depósito nos trapiches e armazéns de depósito
Do contrato de transporte
Das fontes legislativas e noções gerais sobre o contrato de transporte
Do transporte de mercadorias
Do transporte de pessoas e das suas bagagens, especialmente nas estradas de ferro
Da responsabilidade das empresas de transporte
Das tarifas
Do contrato de transporte em serviço comulativo
Dos contratos de garantia. Generalidades
Do contrato de fiança mercantil
Do contrato de penhor mercantil.