TRATADO DE DIREITO COMERCIAL BRASILEIRO VOL. III - TOMO II Autor:J.X. Carvalho de Mendonça Editora:Russell ISBN:85-89251-38-1 Edição:1º 2003 Número de páginas:652 Acabamento:Capa dura
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Numa referência às Coisas no Direito Comercial no presente tomo, o autor dá continuidade a elas, tratando do dinheiro e dos títulos de crédito: aquele sob a ótica de mercadorias e forma de pagamento e estes como importantes instrumentos obrigacionais do Direito Comercial. Todos os assuntos veiculados são versados com a maturidade esperada. Iniciando com a noção de dinheiro e outras mercadorias que lhe são próximas, passa pela teoria geral dos títulos de crédito, até atingir as espécies mais importantes desses títulos. O conteúdo do presente tomo não se limita às situações comerciais, abrange o Direito Civil, o direito administrativo e o Direito Penal, quando se trata de verificar as conseqüências dos direitos mal exercitados ou a geração de obrigações de várias ordens.
\r\nEm nossa proposta atualizadora, não nos aventuraremos em reformular as afirmações do nobre autor, sendo certo que manteremos o texto em sua forma original. Muitos artigos do Código Civil de 1916 foram citados no texto e, diante disso, se houver correspondente no Código Civil de 2002, promoveremos somente a atualização com o novo número do citado artigo, observando que tal referência foi efetuada conforme o novo Código. Como já fizemos com obras-primas de outros juristas brasileiros e estrangeiros, as notas de rodapé foram adaptadas ao texto com o objetivo de pôr em evidência as lições do próprio autor.
Conheça outras obras do autor:
Tratado de Direito Comercial Brasileiro Vol. V - Tomo II
Tratado de Direito Comercial Brasileiro Vol. V - Tomo I
Tratado de Direito Comercial Brasileiro Vol. IV - Tomo III
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Tratado de Direito Comercial Brasileiro Vol. III Tomo II
Tratado de Direito Comercial Brasileiro Vol. III - Tomo I
Tratado de Direito Comercial Brasileiro Volume I
Livro III - Das Coisas no Direito Comercial (Conclusão)
Parte II - Do dinheiro
Dos títulos de crédito em geral e, especialmente, dos negociáveis no comércio.
Dos títulos nominativos
Dos títulos à ordem
Dos títulos ao portador
Da conversão dos títulos de crédito
Da letra de câmbio
De um escorço histórico sobre a letra de câmbio e do direito cambial brasileiro
Da letra de câmbio e do seu conceito econômico e jurídico. Das obrigações cambiais
Da emissão e dos requisitos da letra de câmbio
Do endosso da letra de câmbio
Do aceite da letra de câmbio
Do aval
Das duplicatas da letra de câmbio
Do vencimento da letra de câmbio
Do pagamento da letra de câmbio
Do protesto da letra de câmbio
Da anulação da letra de câmbio
Do ressaque da letra de câmbio
Da ação cambial
Da ação de enriquecimento indevido
Da nota promissória
Do cheque
Das noções gerais sobre o cheque e do seu conceito econômico e jurídico. Dos institutos cambiais que se lhe aplicam
De um escorço histórico sobre o cheque. Da legislação brasileira a respeito desse instituto
Da emissão do cheque
Da circulação do cheque
Da extinção do cheque
Das ações oriundas do não-pagamento do cheque
Das empresas de armazéns-gerais, suas funções e comercialidade
De uma síntese histórica sobre os armazéns-gerais e o conhecimento de depósito e o warrant no Brasil
Do estabelecimento das empresas de armazéns-gerais. Dos seus direitos e obrigações. Da sua fiscalização
Do recebimento das mercadorias nos armazéns-gerais e do recibo de depósito
Da emissão, circulação e extinção do conhecimento de depósito e do warrant