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Das coisas no Direito Comercial
\nNuma referência às coisas no Direito Comercial no presente tomo, o autor reverenciou o Direito Civil no tocante a elas, mas afastou-se dele quando tratou somente de assuntos inerentes ao comércio. Todos os pontos abordados são versados com a maturidade esperada, desde o estabelecimento comercial, passando pelas mercadorias, até atingir os direitos autorais nas marcas e patentes (propriedade industrial). O conteúdo do presente tomo não se limita às situações comerciais, abrange o Direito Civil e o Direito Penal, quando se trata de verificar as conseqüências dos direitos mal exercitados ou a geração de obrigações de várias ordens.
\nEm nossa proposta atualizadora, não nos aventuraremos em reformular as afirmações do nobre autor, sendo certo que manteremos o texto em sua forma original. Muitos artigos do Código Civil de 1916 foram citados no texto e, diante disso, se houve correspondente no Código Civil de 2002, promovemos somente a atualização com o novo número do citado artigo, observando que tal referência foi efetuada conforme o novo Código. Como já fizemos com obras-primas de outros juristas brasileiros e estrangeiros, as notas de rodapé foram adaptadas ao texto com o objetivo de pôr em evidência as lições do próprio autor no afã de atualizar edições à primeira.

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Tratado de Direito Comercial Brasileiro Volume I

Livro III - Das coisas no Direito Comercial
Parte I - Do estabelecimento comercial. Das mercadorias. Da propriedade industrial
Da designação, qualidade e identidade das mercadorias
Da quantidade das mercadorias
Do preço das mercadorias
Das mercadorias sob o ponto de vista fiscal
Da rotulagem obrigatória, das indicações de origem ou procedência e das fraudes e falsificações das mercadorias
Da circulação das mercadorias
Dos tipos oficiais de café nas praças de Santos e do Rio de Janeiro e dos usos e praxes dessas praças relativamente às transações sobre mercadorias
Das invenções industriais
Das considerações gerais sobre as invenções ou descobertas industriais
Da legislação brasileira sobre as invenções industriais e dos sistemas legislativos a esse respeito
Do privilégio dos inventores e seu objeto. Das patentes de invenção
Da concessão dos privilégios de invenção e da expedição, do arquivo, do registro e da publicidade das patentes. Da garantia provisória
Do titular do privilégio de invenção ou concessionário da patente de invenção. Da transferência e do usufruto desse privilégio
Da nulidade do privilégio de invenção
Da caducidade do privilégio
Da falsa qualidade de privilegiado
Da violação dos direitos decorrentes do privilégio de invenção
Do direito dos estrangeiros e da proteção internacional dos privilégios de invenção
Das marcas de indústria e de comércio
Das considerações gerais sobre as marcas de indústria e de comércio e sobre a sua garantia legal
Da legislação brasileira sobre as marcas de indústria e de comércio
Do que pode constituir marca de indústria ou de comércio para merecer a garantia legal e da sua aposição aos produtos e mercadorias
Das formalidades do registro, depósito e publicidade das marcas de indústria e de comércio
Da aquisição, transferência e perda do direito da marca de indústria e de comércio
Da violação do direito das marcas de indústria e de comércio, registradas, depositadas e publicadas
Das ações fundadas na Lei n.º 1.236, de 24 de setembro de 1904
De certos delitos especiais em matéria de marca de indústria e de comércio
Do direito dos estrangeiros sobre marcas de indústria e de comércio
Das marcas internacionais e interamericanas